Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Sequelas físicas que a impediam de redigir sua assinatura Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 18/05/2023
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital
Data de Publicação: 08/07/2022
Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 22/11/2011